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6083618-97.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.332,51
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LAERCIO DOS SANTOS DE SOUZA
CPF 341.***.***-20
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083618-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LAERCIO DOS SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte exequente pleiteia a intimação do ente público para a juntada de fichas financeiras ref Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2026, 00:00Expedição de Notificação.
09/04/2026, 11:24Expedição de Notificação.
09/04/2026, 11:23Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
31/03/2026, 10:35Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:10Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
04/03/2026, 01:12Publicado Notificação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083618-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LAERCIO DOS SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte exequente pleiteia a intimação do ente público para a juntada de fichas financeiras ref Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 11:30Conclusos para decisão
16/12/2025, 11:37Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 12:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:38Documentos
Decisão
•31/03/2026, 10:35
Decisão
•26/02/2026, 11:30
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/12/2025, 17:59
Decisão
•14/10/2025, 09:27
Outros Documentos
•13/10/2025, 09:41
Outros Documentos
•13/10/2025, 09:41
Outros Documentos
•13/10/2025, 09:41
Outros Documentos
•13/10/2025, 09:41