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0043021-62.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA
OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:40Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:40Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2025, 07:50Conclusos para decisão
25/11/2025, 11:38Decorrido prazo de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:32Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:32Juntada de Certidão
14/10/2025, 12:23Juntada de Petição de memoriais
25/09/2025, 14:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2025, 12:09Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025, 18:02Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/09/2025, 13:58Conclusos para decisão
05/09/2025, 13:58Juntada de Outros documentos
05/09/2025, 13:29Documentos
Decisão
•19/12/2025, 07:50
Decisão
•05/09/2025, 18:02
Decisão
•23/04/2025, 12:26
Decisão
•03/04/2025, 10:46
Decisão
•29/01/2025, 08:51
Despacho
•28/11/2024, 16:19
Decisão
•31/10/2024, 12:51
Decisão
•29/07/2024, 18:00
Decisão
•18/06/2024, 19:43
Despacho
•03/05/2024, 11:51
Decisão
•06/12/2023, 21:54