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0008986-73.2023.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.654,54
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DORALICE NASCIMENTO SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008986-73.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão da IMPUGNAÇÃO (mov. 27020453), manifeste-se a parte contrária.
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 24860381), manifeste-se a parte autora.
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DORALICE NASCIMENTO SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a certidão da Contadoria (ID 23993316), promovo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0008986-73.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 00:37Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 10:15:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).
20/05/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 10:15:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
20/05/2024, 06:01Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 10:15:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES
10/05/2024, 09:00Em Atos do Juiz.
05/05/2024, 10:15Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 11 ).
05/03/2024, 09:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
05/03/2024, 09:58REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO
04/03/2024, 19:32Requer habilitação
01/03/2024, 11:03Decurso de Prazo, sem manifestação do autor.
06/02/2024, 15:27Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 23:11:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).
07/01/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel