6083335-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MIGUEL GOMES DE ALMEIDA

CPF 104.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALACID SILVA DA COSTA

OAB/AP 2951•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:08

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL GOMES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083335-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:03

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 12:08

Despacho

•23/02/2026, 12:19

Despacho

•03/02/2026, 19:08

Despacho

•03/02/2026, 19:08

Decisão

•10/11/2025, 15:06

Despacho

•14/10/2025, 13:03

Despacho

•14/10/2025, 13:03