Voltar para busca
0022458-47.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 42.503,49
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANESSA ATAIDE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO D Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022458-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANESSA ATAIDE DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022458-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]
16/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 11:34Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 10:18:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MELISSA OHANA VALADARES BRITO (Advogado Autor).
25/08/2023, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 10:18:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MELISSA OHANA VALADARES BRITO
15/08/2023, 10:18Certifico que, considerando a contestação apresentada, na ordem 09, intimo a Requerente para manifestação acerca da preliminar, em 10 dias.
15/08/2023, 10:18Contestação
14/08/2023, 12:13Citação e Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2023 14:13:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
02/07/2023, 06:01Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2023 14:13:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/06/2023, 11:39Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a implementação imediata de pagamento de verba salarial relativa ao direito defendido em sua peça inicial.Em análise à legislação infraconstitucional, verifica-se a existência de algum (...)
20/06/2023, 14:13Tombo em 15/06/2023.
15/06/2023, 09:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
15/06/2023, 09:34Juntada de documentos complementares à inicial.
14/06/2023, 20:53Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248847 - Protocolado(a) em 14-06-2023 às 20:49
14/06/2023, 20:49Inclusão no Juízo 100% Digital
14/06/2023, 20:49Documentos
Nenhum documento disponivel