6011677-24.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SHAYANE DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 068.***.***-28

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:44

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011677-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SHAYANE DE ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Retornem os autos à Contadoria, para os fins do pedido de Id 25794471, que Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro. Após, intime-se a

24/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.

23/03/2026, 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/03/2026, 06:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:37

Deferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO).

05/03/2026, 20:19

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:20

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 20:19

Sentença

•11/12/2025, 13:18

Decisão

•24/11/2025, 20:58

Decisão

•01/10/2025, 17:44

Sentença

•11/09/2024, 21:08

Decisão

•14/08/2024, 21:10

Decisão

•25/06/2024, 15:49

Decisão

•21/05/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 17:44