6001325-32.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.292,88

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ADIANE COSTA RAMOS

CPF 965.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ 34.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 20:23

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:30

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/11/2025, 10:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:47

Decisão

•17/10/2025, 12:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 10:47

Decisão

•08/08/2025, 15:57

Pedido de Desarquivamento

•07/08/2025, 10:23

Decisão

•26/06/2025, 15:02

Decisão

•11/04/2025, 12:15

Ato ordinatório

•13/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

•13/11/2024, 14:23

Petição

•04/11/2024, 14:28

Sentença

•02/10/2024, 20:09

Decisão

•04/03/2024, 11:26

Decisão

•21/10/2023, 15:01

Outros Documentos

•18/08/2023, 11:53