6000707-16.2025.8.03.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.357,70

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ANDREIA VIEIRA COELHO ROLLA

CPF 663.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ 23.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 13:27

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDREIA VIEIRA COELHO ROLLA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:31

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000707-16.2025.8.03.0005. REQUERENTE: ANDREIA VIEIRA COELHO ROLLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:23

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANDREIA VIEIRA COELHO ROLLA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:26

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:26

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 09:47

Decisão

•19/10/2025, 09:10

Decisão

•05/08/2025, 10:59

Decisão

•20/06/2025, 16:12