6000999-98.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

BRENNA DE PAULA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 018.***.***-29

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLANDA FERREIRA BAIA

OAB/AP 5869•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

06/05/2026, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

22/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de BRENNA DE PAULA PINHEIRO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:56

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:46

Decisão

•09/01/2026, 13:02

Decisão

•19/10/2025, 09:14

Decisão

•27/08/2025, 12:58

Decisão

•14/08/2025, 11:53