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0002443-23.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARLUZIA DA SILVA MACHADO
OAB/AP 4485•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 09:14Determinado o arquivamento definitivo
12/12/2025, 09:07Conclusos para decisão
11/12/2025, 12:31Decorrido prazo de IVANILDO BARROS BRAGA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 03:26Publicado Notificação em 21/10/2025.
21/10/2025, 03:26Expedição de Edital.
15/09/2025, 10:51Juntada de Certidão
15/09/2025, 08:29Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 13:14Expedição de Mandado.
29/07/2025, 09:44Determinado o arquivamento
21/07/2025, 11:56Recebidos os autos
21/07/2025, 10:39Conclusos para decisão.
21/07/2025, 10:39Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
08/07/2025, 10:57Expedição de Certidão.
08/07/2025, 10:57Documentos
Decisão
•12/12/2025, 09:07
Decisão
•21/07/2025, 11:56
Decisão
•05/05/2025, 13:00
Despacho
•23/04/2025, 12:40
Despacho
•24/03/2025, 11:14
Despacho
•24/02/2025, 11:57
Despacho
•15/10/2024, 17:24
Despacho
•11/10/2024, 12:18
Embargos de Declaração
•05/10/2024, 21:05
Sentença
•03/10/2024, 14:14
Outros Documentos
•03/10/2024, 14:14
Sentença
•04/07/2024, 12:29
Despacho
•17/04/2024, 08:48
Decisão
•09/02/2024, 09:46