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6014748-97.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 40.772,94
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
M MENDONCA DA COSTA
CNPJ 23.***.***.0001-00
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0104-75
Advogados / Representantes
CAIO GOUVEIA DA SILVA
OAB/AP 5457•Representa: ATIVO
KETRYN LARISSA SPINDOLA COSTA
OAB/AP 5920•Representa: ATIVO
MARIETA MENDONCA DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:08Decorrido prazo de KETRYN LARISSA SPINDOLA COSTA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:08Decorrido prazo de CAIO GOUVEIA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:03Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:03Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:03Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014748-97.2025.8.03.0001. Autor: M MENDONCA DA COSTA Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. M. MENDONÇA DA COSTA ajuizou Reclamaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014748-97.2025.8.03.0001. Autor: M MENDONCA DA COSTA Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. M. MENDONÇA DA COSTA ajuizou Reclamaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014748-97.2025.8.03.0001. Autor: M MENDONCA DA COSTA Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. M. MENDONÇA DA COSTA ajuizou Reclamaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
24/03/2026, 21:59Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:09Conclusos para julgamento
05/12/2025, 10:09Documentos
Sentença
•24/03/2026, 21:59
Decisão
•17/10/2025, 10:07
Termo de Audiência
•09/06/2025, 11:13
Termo de Audiência
•15/05/2025, 17:09
Despacho
•04/04/2025, 17:22