0000752-56.2024.8.03.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX EDSON MONTEIRO BAIA

OAB/AP 2415•Representa: PASSIVO

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 19:48

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de ADELSON TAVARES MARINHO JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JACKSON RAMOS PALHETA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição de habilitação

02/04/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:48

Decisão

•30/04/2026, 11:28

Decisão

•26/03/2026, 13:37

Decisão

•20/01/2026, 09:29

Decisão

•25/11/2025, 12:35

Decisão

•14/11/2025, 08:14

Sentença

•10/09/2025, 13:28

Decisão

•29/07/2025, 09:52

Decisão

•24/07/2025, 09:37

Decisão

•10/07/2025, 14:05

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Decisão

•14/05/2025, 14:54

Decisão

•09/04/2025, 19:28

Decisão

•22/11/2024, 13:33

Decisão

•05/11/2024, 12:58