0037344-51.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

CPF 028.***.***-99

Autor

GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

OAB/AP 2678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:23

Publicado Notificação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:39

Publicado Notificação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:34

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:08

Decisão

•10/06/2025, 20:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 11:54

Decisão

•03/04/2025, 10:11

Sentença

•11/11/2024, 11:49

Decisão

•28/09/2024, 19:03

Decisão

•15/12/2023, 22:13

Despacho

•17/10/2023, 19:39