6058273-32.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058273-32.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALEX SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/02/2026, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

08/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 14:13

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:09

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6058273-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX SOUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de ALEX SOUZA DE OLIVEIRA relativamente à sentença

13/01/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 12:33

Sentença

•16/12/2025, 10:54

Ato ordinatório

•10/12/2025, 12:02

Outros Documentos

•10/12/2025, 12:02

Ato ordinatório

•10/12/2025, 10:51

Ato ordinatório

•05/12/2025, 11:41

Ato ordinatório

•05/12/2025, 11:37

Ato ordinatório

•04/12/2025, 11:18

Termo de Audiência

•03/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

•15/11/2025, 20:57

Ato ordinatório

•15/11/2025, 19:54

Decisão

•07/11/2025, 12:39

Decisão

•31/10/2025, 10:35

Decisão

•20/10/2025, 09:08

Decisão

•20/10/2025, 09:08