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6027860-36.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.017,52
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CARMEN SILVIA PEREIRA EVANGELISTA
CPF 064.***.***-68
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
ANDRYO MACHADO FERREIRA
OAB/AP 2035•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027860-36.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARMEN SILVIA PEREIRA EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRYO MACHADO FERREIRA - AP2035-A POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
17/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2026, 20:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2026, 16:10Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:08Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:36Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
11/12/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2025, 12:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:31Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027860-36.2025.8.03.0001. AUTOR: CARMEN SILVIA PEREIRA EVANGELISTA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Não há omissão no julgado. O pedido da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/11/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2025, 08:18Conclusos para julgamento
18/11/2025, 18:27Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:35Documentos
Sentença
•24/11/2025, 08:18
Despacho
•06/11/2025, 13:56
Sentença
•17/10/2025, 14:32
Termo de Audiência
•25/09/2025, 10:49
Termo de Audiência
•29/08/2025, 11:43
Decisão
•26/05/2025, 13:00