6051838-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.810,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RONALDO AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 01/04/2026

04/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

04/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RONALDO AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051838-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:40

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:40

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:37

Ato ordinatório

•23/01/2026, 12:04

Decisão

•15/10/2025, 08:27

Despacho

•01/08/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 15:42

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 15:42