6004804-47.2025.8.03.0009

UsucapiãoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2025

Valor da Causa

R$ 53.418,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JUAREZ FERREIRA DE CARVALHO

CPF 150.***.***-49

Autor

KESIA BRITO DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE CARVALHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:36

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004804-47.2025.8.03.0009. AUTOR: JUAREZ FERREIRA DE CARVALHO REU: KESIA BRITO DE OLIVEIRA DECISÃO Usucapião A parte autora pleiteia a gratuidade judiciária, alegando que cumpriu o preenchimento dos requisitos para a concessão. Todavia, esclareça-se Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)

16/03/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a JUAREZ FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 150.612.212-49 (AUTOR).

13/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:02

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004804-47.2025.8.03.0009. AUTOR: JUAREZ FERREIRA DE CARVALHO REU: KESIA BRITO DE OLIVEIRA DECISÃO A autora requereu a gratuidade da justiça, contudo, não trouxe elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)

21/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/10/2025, 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)

20/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:33

Distribuído por dependência

12/10/2025, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:13

Decisão

•13/03/2026, 14:13

Decisão

•20/10/2025, 13:41

Decisão

•20/10/2025, 13:41