6046391-73.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON PIRES DA SILVA

OAB/AP 4051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 23:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de ALISSON PIRES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:50

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:14

Decisão

•28/01/2026, 18:16

Despacho

•20/10/2025, 10:30

Decisão

•29/07/2025, 19:45