6013638-60.2025.8.03.0002

Tutela Cautelar AntecedenteTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

LINDETE OLANDA PACHECO

CPF 684.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 14:03

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:03

Extinto o processo por desistência

08/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de GP METROPOLITAN GROUP LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de LINDETE OLANDA PACHECO em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 01:00

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 11:45

Decisão

•20/10/2025, 22:10

Decisão

•10/10/2025, 17:52