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0001251-55.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RHADSON SOARES DE SOUSA
CPF 013.***.***-03
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 00:43Habilitação nos autos
22/07/2025, 10:19A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/89725653754 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº (96)98402-6374, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
04/06/2025, 17:23AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2025 às 09:15h
04/06/2025, 17:23Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência.
20/05/2025, 09:46Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 4661270, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMÍLIA - CAMUF ( COORDENADOR(A) DO CAMUF. ) - emitido(a) em 02/04/2025 via e-mail.
02/04/2025, 13:05Nº: 4661270, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMÍLIA - CAMUF ( COORDENADOR(A) DO CAMUF. ) - emitido(a) em 02/04/2025
02/04/2025, 13:02Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Decreto a revelia do réu.Designe-se audiência em continuação, Intimando-se a testemunha VICTOR GAMA (...)
02/04/2025, 12:53Instrução e Julgamento realizada em 02/04/2025 às '12:25'h
02/04/2025, 12:25Em audiência
02/04/2025, 12:25Juntada de procuração e outros documentos
02/04/2025, 11:17PMAP - OFÍCIO - 4648033
21/03/2025, 09:29FONE: 98116-5461. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164
06/03/2025, 19:37Mandado
24/02/2025, 15:12Faço juntada a estes autos de Ofício PM/AP, intimação de audiência negativada para militar falecido ALLAM CHAPARRO DURE DA SILVA
21/02/2025, 13:00Documentos
Nenhum documento disponivel