0012088-72.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

OAB/AP 4352•Representa: PASSIVO

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1120•Representa: PASSIVO

ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

OAB/AP 4569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:23

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 07:20

Processo Desarquivado

29/04/2026, 07:12

Processo Reativado

29/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de ERICK CEZAR SILVA DE DEUS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:00

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 04:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 13:53

Julgado improcedente o pedido

21/02/2026, 08:41

Documentos

Petição

•14/04/2026, 04:53

Sentença

•21/02/2026, 08:41

Despacho

•01/07/2025, 12:36

Decisão

•31/10/2024, 14:15

Despacho

•20/08/2024, 18:30

Decisão

•25/06/2024, 08:14