6045472-84.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:12

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:59

Recebida a denúncia contra JOAO FONSECA PEREIRA - CPF: 056.707.742-05 (REU)

07/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:41

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 11:44

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:07

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 14:12

Ato ordinatório

•08/05/2026, 07:59

Decisão

•07/05/2026, 17:19

Ato ordinatório

•07/05/2026, 10:17

Ato ordinatório

•15/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 11:44

Ato ordinatório

•14/04/2026, 09:40

Decisão

•12/02/2026, 10:27

Termo de Audiência

•23/01/2026, 17:23

Ato ordinatório

•22/01/2026, 11:05

Decisão

•15/01/2026, 12:22

Decisão

•18/07/2025, 13:09