6003330-68.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

GEOVANA MARTINS MORAES

CPF 004.***.***-69

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ELTON ANICA DOS SANTOS

OAB/AP 6063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:13

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de ELTON ANICA DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003330-68.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS - AP6063 IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO PARA PAÍS ESTRANGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇAS MENORES. ART. 318, V, CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I. CASO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003330-68.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS - AP6063 IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO PARA PAÍS ESTRANGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇAS MENORES. ART. 318, V, CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I. CASO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:28