Voltar para busca
6026990-88.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE DA COSTA FONSECA
CPF 225.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO
OAB/AP 3539•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 12:33Transitado em Julgado em 07/11/2025
11/11/2025, 12:33Juntada de Certidão
11/11/2025, 12:33Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:22Decorrido prazo de EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:50Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:50Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 As partes celebraram acordo extrajudicial em que dão como satisfeitos os pedidos da ação em comento nos exatos termos da petição de ID 20602448 apresentada nestes autos. Consabido é que, além de observar os requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC)
22/10/2025, 00:00Homologada a Transação
08/09/2025, 20:16Conclusos para julgamento
08/09/2025, 12:56Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:21Juntada de Petição de petição
01/08/2025, 12:28Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025, 16:39Conclusos para decisão
02/06/2025, 14:15Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 08:28Documentos
Sentença
•08/09/2025, 20:16
Decisão
•03/06/2025, 16:39