6004684-25.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS SILVA DE SOUSA

OAB/AP 4700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: H Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004684-25.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/12/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:46

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2026 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

15/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 12:22

Decisão

•28/05/2025, 10:10