6070054-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.210,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES

CPF 523.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS LUAN DE SOUZA MENEZES

OAB/AP 6398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070054-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBENS ALEX DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 09:07

Conclusos para decisão

27/11/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:34

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:04

Decisão

•10/12/2025, 09:07

Decisão

•11/11/2025, 09:26

Decisão

•29/08/2025, 10:12

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:43

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:42

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:42