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6001289-95.2025.8.03.0011
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
ALINNE SILVA DE OLIVEIRA
CPF 892.***.***-53
AUDIANE PEREIRA DE ARAUJO
AUDIANE PEREIRA DE ARAUJO
Advogados / Representantes
MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA
OAB/AP 4666•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 11:09Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001289-95.2025.8.03.0011. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALINNE SILVA DE OLIVEIRA QUERELADO: AUDIANE PEREIRA DE ARAÚJO DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela querelante no ID 251
05/02/2026, 00:00Indeferido o pedido de ALINNE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 892.791.902-53 (QUERELANTE)
28/01/2026, 10:02Decorrido prazo de AUDIANE PEREIRA DE ARAÚJO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:26Conclusos para decisão
03/12/2025, 13:23Processo Desarquivado
03/12/2025, 13:23Processo Reativado
03/12/2025, 13:23Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 10:29Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 09:12Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 09:12Juntada de Certidão
28/11/2025, 09:11Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2025, 16:35Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.
27/11/2025, 16:35Documentos
Decisão
•28/01/2026, 10:02
Termo de Audiência
•27/11/2025, 16:35
Decisão
•18/08/2025, 11:18