6003443-22.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCrédito RotativoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

JORGE EVANDRO DA SILVA BRASIL

CPF 046.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA LUCAS MACHADO PEREIRA

OAB/SP 363971•Representa: ATIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:36

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003443-22.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: VIRGINIA LUCAS MACHADO PEREIRA - SP363971 AGRAVADO: JORGE EVANDRO DA SILVA BRASIL Advogado do(a) AGRAVADO: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA - AP3160-A RELATÓRIO BANCO AGIBANK S.A., por advogado, interpôs agravo de instrumento em face de decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá, proferida nos autos da ação declarató Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 18:14

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

04/12/2025, 05:50

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

04/12/2025, 05:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 18:14

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 18:14

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#53

•20/10/2025, 18:19