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6034568-05.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 5.647,79
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4361-35
CLECIANE DOS SANTOS ALVES
CPF 016.***.***-00
Advogados / Representantes
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO
SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS
OAB/AP 364•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/05/2026, 08:21Baixa Definitiva
06/05/2026, 08:21Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 00:01Juntada de Certidão
06/05/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01Decorrido prazo de CLECIANE DOS SANTOS ALVES em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:07Publicado Acórdão em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:07Juntada de Certidão
07/04/2026, 11:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2026, 11:55Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/04/2026, 12:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2026, 09:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/03/2026, 18:17Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•07/04/2026, 11:55
TipoProcessoDocumento#74
•07/04/2026, 11:55
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 10:53
TipoProcessoDocumento#74
•27/02/2026, 10:53
TipoProcessoDocumento#64
•23/01/2026, 10:24
TipoProcessoDocumento#216
•23/10/2025, 13:18
TipoProcessoDocumento#62
•16/10/2025, 11:25
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2025, 11:28