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0045192-89.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.476,77
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANA CLAUDIA DA SILVA BRASIL
CPF 393.***.***-87
ANA CLAUDIA MARTINS GUEDES
CPF 208.***.***-06
ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA
CPF 432.***.***-68
ANA CLAUDIA PALHETA DA SILVA
CPF 696.***.***-15
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045192-89.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CELIA PIMENTEL GOMES, ANA CLAUDIA DOS SANTOS MONTEIRO, ANA CLAUDIA MARTINS, ANA CELIA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, ANA CLAUDIA PALHETA DA S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045192-89.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA CELIA PIMENTEL GOMES, ANA CLAUDIA DOS SANTOS MONTEIRO, ANA CLAUDIA MARTINS, ANA CELIA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, ANA CLAUDIA PALHETA DA S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:10Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/06/2024, 06:14Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/06/2024, 10:07Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 23.
18/06/2024, 08:53Certidão para regularização processual eletrônica.
17/06/2024, 08:32EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE .
14/06/2024, 11:12Decurso de Prazo
06/06/2024, 08:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/06/2024, 08:43Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 13:00:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/04/2024, 08:20Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 13:00:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/04/2024, 12:53NOME PARTE: ANA CLAUDIA MARTINS GUEDES - Credor
17/04/2024, 12:52NOME PARTE: ANA CLAUDIA DA SILVA BRASIL - Credor
17/04/2024, 12:52Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 13.Promovam-se as exclusões dos seguintes exequentes do polo ativo: ANA CLAUDIA DA SILVA BRASIL e ANA CLAUDIA MARTINS GUEDES. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Am (...)
10/04/2024, 13:00Documentos
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