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0002444-39.2023.8.03.0002
Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 8.670,35
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
WESLEI FERREIRA DOS SANTOS
CPF 052.***.***-63
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO
OAB/AP 2312•Representa: ATIVO
OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR
OAB/AP 803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002444-39.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: WESLEI FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de sentenç
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/06/2024, 23:44Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2024 10:28:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO
28/05/2024, 10:29Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagamento da dívida, manifeste-se a parte autora.
28/05/2024, 10:28Decurso de Prazo
28/05/2024, 10:28Certifico que, não houve o pagamento voluntário do débito exequendo, conforme determinado nos autos. Assim, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresentem impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, idem).
03/05/2024, 10:25Decurso de Prazo
03/05/2024, 10:14Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 13:41:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/04/2024, 08:12Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 13:41:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR
10/04/2024, 10:42Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para Cumprimento de Sentença de Honorários SucumbenciaisCREDOR: ESTADO DO AMAPÁDEVEDOR: WESLEY FERREIRA DOS SANTOSIntime-se a parte devedora, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar o débito (cálculos Evento 6 (...)
05/04/2024, 13:41Certifico que , em cumprimento a decisão proferida (#69), faço os autos conclusos.
15/03/2024, 14:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
15/03/2024, 14:17Isento de Custas (Justiça Gratuita).
15/03/2024, 14:15Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos e façam-se conclusos.
08/03/2024, 12:27Documentos
Nenhum documento disponivel