6045537-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.831,96

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALEXANDRE FREIRE DE OLIVEIRA

CPF 932.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045537-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE FREIRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que houve o bloqueio sisbajud no valor de R$ 9.831,96 e R$ 983,20, espelho anexo no ID267 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:22

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:15

Ato ordinatório

•27/02/2026, 10:17

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:40

Decisão

•23/10/2025, 11:43

Petição

•22/10/2025, 21:53

Decisão

•22/10/2025, 19:18

Decisão

•16/07/2025, 16:22

Decisão

•16/07/2025, 16:22

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 12:56