6002016-84.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 62.540,11

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EMANUEL DE SOUZA PEREIRA PICANCO

CPF 039.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:21

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMANUEL DE SOUZA PEREIRA PICANCO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6002016-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/12/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/12/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de EMANUEL DE SOUZA PEREIRA PICANCO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002016-84.2025.8.03.0001. AUTOR: EMANUEL DE SOUZA PEREIRA PICANCO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Concedo o prazo de 05 dias para recolhimento das custas. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor. Macapá/AP, 21 de novembr

24/11/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2025, 23:54

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 13:53

Decisão

•22/11/2025, 23:54

Decisão

•23/10/2025, 19:31

Decisão

•21/01/2025, 09:44