6085843-90.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 125.973,65

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO DA VEIGA MOREIRA

CPF 197.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA NEUMANN DE MAGALHAES

OAB/ES 24703•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica em ID 27410893, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO DA VEIGA MOREIRA REU: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Nos termos da Portaria de Atos Ordin Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085843-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física]

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/02/2026, 16:40

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 20:04

Decisão

•23/10/2025, 14:40