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6086342-74.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 12.288,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MANOEL ARAUJO DE ANDRADE
CPF 305.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUCAS DIAS FARIAS
OAB/AP 5647•Representa: ATIVO
MARIA DE NAZARE ARAUJO DE ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 12:50Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DE ANDRADE em 30/01/2026 23:59.
05/02/2026, 12:33Publicado Notificação em 17/12/2025.
18/12/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:02Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086342-74.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL ARAUJO DE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE NAZARE ARAUJO DE ANDRADE REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por MANOEL ARAÚJO DE ANDRAD
16/12/2025, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2025, 08:20Conclusos para julgamento
05/12/2025, 08:14Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DE ANDRADE em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:37Publicado Notificação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MANOEL ARAUJO DE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE NAZARE ARAUJO DE ANDRADE | REU: BANCO PAN S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086342-74.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial
11/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2025, 10:22Conclusos para decisão
03/11/2025, 08:41Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 16:59Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2025, 16:52Documentos
Sentença
•11/12/2025, 08:20
Decisão
•10/11/2025, 10:22
Decisão
•22/10/2025, 14:40