6046098-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 34.323,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CLEIDE MURICI MENESCAL DE SOUSA

CPF 123.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:21

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046098-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEIDE MURICI MENESCAL DE SOUSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração o

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:10

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:12

Decisão

•27/01/2026, 19:16

Decisão

•10/12/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 10:45

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 10:45

Decisão

•24/10/2025, 12:08

Decisão

•21/07/2025, 13:18

Outros Documentos

•18/07/2025, 10:30

Outros Documentos

•18/07/2025, 10:30