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0000134-17.2024.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EDIMILSON DAS CHAGAS CONCEICAO
CPF 053.***.***-71
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
DIEGO DA COSTA NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIMILSON DAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000134-17.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
27/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 15:54Certifico que nesta data compareceu de forma virtual o réu para o cumprimento das medidas cautelares, confirmando que reside na AP 70 Assentamento Raimundo Osmar, Macapá. a saber: (96) 98421-3549 (contato esposa ROSEMEIRE) e (96) 8432-7051 (próprio), ambos somente whatsapp. Próximo comparecimento até dia31/08/2025.
31/07/2025, 10:37Certifico que promovo estes autos com remessa ao gabinete para Designação de nova data para continuidade da instrução.
01/07/2025, 11:56Certifico que nesta data compareceu de forma virtual o réu para o cumprimento das medidas cautelares, confirmando que reside na AP 70 Assentamento Raimundo Osmar, Macapá. a saber: (96) 98421-3549 (contato esposa ROSEMEIRE) e (96) 8432-7051 (próprio), ambos somente whatsapp. Próximo comparecimento até dia31/07/2025.
30/06/2025, 09:55Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2025 às '13:08'h
24/06/2025, 13:08Em audiência
24/06/2025, 13:08Mandado
22/06/2025, 18:59Mandado
19/06/2025, 08:07Mandado
19/06/2025, 07:49MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMILSON DAS CHAGAS CONCEICAO - emitido(a) em 16/06/2025
16/06/2025, 13:07MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO DE SOUZA ARAUJO - emitido(a) em 02/06/2025
02/06/2025, 08:39MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DORISVAN FURTADO LIMA - emitido(a) em 02/06/2025
02/06/2025, 08:22Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 28/05/2025 11:22:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
28/05/2025, 17:43Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 28/05/2025 11:22:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
28/05/2025, 17:43Documentos
Nenhum documento disponivel