Voltar para busca
6003346-22.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
MARIA LUCILDA SANTANA
CPF 342.***.***-82
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 10:12Expedição de Certidão.
27/03/2026, 10:11Expedição de Ofício.
27/03/2026, 10:07Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/03/2026, 00:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 14:05Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 01:02Publicado Acórdão em 27/02/2026.
27/02/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003346-22.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA LUCILDA SANTANA AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por MARIA LUCILDA SANTANA em razão de decisão
26/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/02/2026, 19:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 19:59Conhecido o recurso de MARIA LUCILDA SANTANA - CPF: 342.052.502-82 (AGRAVANTE) e provido
25/02/2026, 19:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 18:33Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•25/02/2026, 19:59
TipoProcessoDocumento#74
•25/02/2026, 19:59
TipoProcessoDocumento#246
•04/11/2025, 19:53
TipoProcessoDocumento#64
•22/10/2025, 11:08