6006381-18.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

INDAIA FARIAS DE SOUZA

CPF 727.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de INDAIA FARIAS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:56

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006381-18.2024.8.03.0002. REQUERENTE: INDAIA FARIAS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em que houve sequestro do valor de R$ 7.898,23 (ID

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:58

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 20:02

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:48

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 21:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:28

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 11:58

Sentença

•23/03/2026, 21:47

Ato ordinatório

•06/11/2025, 06:33

Decisão

•20/10/2025, 17:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:38

Decisão

•12/09/2025, 13:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 13:13

Decisão

•05/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

•19/02/2025, 08:41

Sentença

•29/10/2024, 10:53

Despacho

•09/09/2024, 08:26