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0043903-24.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ANDERSON ARY MIRANDA DA SILVA
CPF 708.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARIA DA SILVA FILHO
OAB/AP 414•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: CAMILO PEREIRA GARCIA REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043903-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples, Crime Tentado]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ./Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2025 às 11:30h
30/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 00:00Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
26/06/2025, 12:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2025 às 11:30h
26/06/2025, 12:00Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 11:30H para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.
26/06/2025, 10:45Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento.
16/06/2025, 09:43Certifico que os autos aguardam a primeira quinzena de junho/2025 para conclusão dos autos para designação de data para audiência.
09/06/2025, 13:18Certifico que os autos aguardam a primeira quinzena de junho/2025 para conclusão dos autos para designação de data para audiência.
13/05/2025, 12:05Determinação judicial
13/05/2025, 12:04CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 02/03/2024 11:52:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO (Advogado Réu).
12/05/2025, 06:01Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de ajuste na pauta, priorizando-se a realização de sessões plenárias, determino a retirada de pauta da audiência agendada para 04/06/2025, às 08h30. Após, retornem-me os autos conclusos na primeira quinzena de junho/2025 (...)
08/05/2025, 13:56Certifico que faço os autos conclusos para deliberação acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento.
02/05/2025, 13:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
02/05/2025, 13:11CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE MARIA DA SILVA FILHO
02/05/2025, 13:04Documentos
Nenhum documento disponivel