6003462-28.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCELO CORREA DA SILVA

CPF 847.***.***-49

Autor

ABRAAO DA COSTA SAMPAIO

CPF 013.***.***-03

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

ABRAAO DA COSTA SAMPAIO

CPF 013.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/AP 5288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:38

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:38

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

15/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARCELO CORREA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO CORREA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO CORREA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003462-28.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELO CORREA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO CORREA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 22:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 22:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/11/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#225

•07/11/2025, 15:27

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 12:34