0011342-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BENICIO FOGACA SARMENTO

CPF 074.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:20

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.

16/07/2025, 13:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de BENICIO FOGAÇA SARMENTO por suposta prática de delito capitulado no art. 302, §1°, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.O MP se manifestou pela designação de audiência admonitória para (...)

03/07/2025, 19:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:02:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/06/2025, 12:02

Conclusão

25/06/2025, 12:02

Remessa

24/06/2025, 22:06

Em Atos do Promotor.

24/06/2025, 22:05

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 11:28:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2025, 11:28

Remessa

18/06/2025, 10:15

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/06/2025, 10:14

Remessa

18/06/2025, 10:12

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 10:10:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2025, 10:10

Remessa

18/06/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 09:50:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

18/06/2025, 09:50

Remessa

18/06/2025, 09:38

Documentos

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