6006737-76.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.276,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

REINALDO MACIEL DE SOUSA

CPF 176.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 08:10

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de REINALDO MACIEL DE SOUSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:15

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006737-76.2025.8.03.0002. REQUERENTE: REINALDO MACIEL DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 13:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/10/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:39

Despacho

•28/07/2025, 09:20

Outros Documentos

•01/07/2025, 12:54

Outros Documentos

•01/07/2025, 12:54