6073411-39.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 159.829,75

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA

CPF 415.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 16:19

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO Intimo a parte autora para a réplica à contestação, no 15 (quinze) dias.

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA - CPF: 415.482.642-53 (AUTOR).

17/11/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:27

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 11:23

Decisão

•27/10/2025, 20:39