6088511-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.111,04

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE MARIA FREITAS SILVA

CPF 437.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA FREITAS SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088511-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE MARIA FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE MARIA FREITAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo arma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

11/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088511-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE MARIA FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE MARIA FREITAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:04

Decisão

•03/02/2026, 13:12

Decisão

•04/11/2025, 09:46

Decisão

•30/10/2025, 08:59

Outros Documentos

•29/10/2025, 14:45

Outros Documentos

•29/10/2025, 14:45

Outros Documentos

•29/10/2025, 14:45

Outros Documentos

•29/10/2025, 14:45

Outros Documentos

•29/10/2025, 14:45