0005388-14.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.080,48

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA

CPF 913.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

13/03/2026, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2026, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:16

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:55

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:58

Outros Documentos

•11/02/2026, 10:43

Despacho

•11/02/2026, 10:16

Despacho

•14/10/2025, 13:55

Despacho

•05/08/2025, 12:51

Decisão

•07/02/2025, 08:56

Decisão

•26/03/2024, 12:11

Sentença

•14/12/2023, 14:08

Despacho

•10/11/2023, 11:42

Despacho

•30/10/2023, 10:52

Despacho

•07/08/2023, 11:19