6080927-13.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6080927-13.2025.8.03.0001. APELANTE: JONES MIRANDA NERY, MATEUS MATOS DE HOLANDA/Advogado(s) do reclamante: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se a procuradora do apelante Mateus Matos de Holanda, Dra.

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 21:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:21

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6080927-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de razões

16/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:16

Decisão

•22/04/2026, 11:55

Decisão

•26/03/2026, 15:17

Termo de Audiência

•13/03/2026, 17:05

Termo de Audiência

•11/03/2026, 12:52

Outros Documentos

•10/02/2026, 12:47

Decisão

•06/02/2026, 17:38

Despacho

•27/11/2025, 22:55

Decisão

•11/11/2025, 22:25

Decisão

•22/10/2025, 07:26