6085891-49.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.226,94

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BARBARA LETICIA RIBEIRO DE CASTRO

CPF 952.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6085891-49.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:44

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 08:09

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/03/2026, 15:46

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2026, 04:40

Expedição de Carta.

05/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:42

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 08:09

Decisão

•05/11/2025, 13:38

Decisão

•23/10/2025, 17:48