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6013138-91.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 12.959,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARINEIDE VAZ PIMENTEL
CPF 647.***.***-78
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013138-91.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARINEIDE VAZ PIMENTEL/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, no evento de ordem 6526398. Sa
19/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2026, 07:55Ato ordinatório praticado
18/03/2026, 07:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/03/2026, 10:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:08Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINEIDE VAZ PIMENTEL REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013138-91.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Contratos Bancários]
03/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 10:40Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2026, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:24Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:24Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013138-91.2025.8.03.0002. AUTOR: MARINEIDE VAZ PIMENTEL REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restitui
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 12:18Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2026, 12:06Documentos
Ato ordinatório
•18/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
•02/03/2026, 10:40
Sentença
•11/02/2026, 12:06
Decisão
•12/12/2025, 18:20
Decisão
•14/11/2025, 11:53
Decisão
•03/10/2025, 08:17