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0046339-63.2017.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARIA VALDIANE DA SILVA PEREIRA
CPF 617.***.***-15
ANA LUCIA COSTA
CPF 443.***.***-44
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA
OAB/CE 37673•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA LUCIA COSTA, M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046339-63.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
31/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 00:24Em Atos do Juiz. Juntem-se as certidões estaduais expedidas pelo E.TJCE das acusadas ANA LÚCIA COSTA e MARIA VALDIANE DA SILVA PEREIRA, após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
21/07/2025, 17:34Remeto os autos conclusos.
16/07/2025, 12:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
16/07/2025, 12:47Decurso de Prazo
16/07/2025, 12:47Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000111/2025
24/06/2025, 18:24Certifico que finalizo movimento exaurido.
24/06/2025, 13:30DESPACHO (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2025
24/06/2025, 13:29Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2025 13:57:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA (Advogado Réu). Manifestação.
15/05/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2025 13:57:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA
05/05/2025, 12:29Em Atos do Juiz. Intimem a defesa para que juntem as certidões estaduais expedidas pelo E.TJCE, após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
02/05/2025, 13:57Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #136, torno os autos conclusos.
25/04/2025, 08:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
25/04/2025, 08:45Documentos
Nenhum documento disponivel